Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site vilamarim.pro, você concorda com estes Termos de Uso em sua versão vigente. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, por favor, não utilize este site. O uso continuado após eventuais alterações publicadas constitui aceitação das condições atualizadas.

2. Descrição dos Serviços

A Vilamarim disponibiliza este site para apresentação de seu catálogo de imóveis e serviços de estadia no Rio Grande do Sul, bem como para recebimento de solicitações de reserva e contato. As informações publicadas são fornecidas a título informativo. A formalização de qualquer reserva depende de confirmação expressa por parte da Vilamarim após análise de disponibilidade e condições.

3. Elegibilidade e Obrigações do Usuário

O uso deste site é destinado a pessoas com capacidade legal para celebrar contratos nos termos da legislação brasileira. Ao enviar uma solicitação de reserva, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas. É vedado utilizar este site para fins ilícitos, enviar conteúdo abusivo, tentativa de acesso não autorizado a sistemas ou qualquer ação que comprometa a segurança ou disponibilidade do serviço.

4. Pedidos e Pagamentos

Os valores exibidos no catálogo são referências indicativas por período ou serviço, expressos em reais brasileiros (BRL). Uma solicitação enviada pelo formulário do site não constitui reserva confirmada. A reserva é formalizada somente após confirmação por escrito da Vilamarim e pagamento do sinal estabelecido em contrato. Condições específicas de cada imóvel ou serviço são detalhadas no momento da confirmação.

5. Cancelamentos e Reembolsos

As condições de cancelamento e reembolso variam conforme o tipo de reserva e são definidas no contrato firmado entre as partes. Em geral, cancelamentos realizados com antecedência mínima estabelecida em contrato podem ter direito a reembolso parcial ou total do sinal. Cancelamentos tardios ou não comparecimento podem resultar em perda total do valor antecipado, conforme previsto contratualmente e nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, fotografias, logotipos, layout e código — é de propriedade da Vilamarim ou de seus licenciantes, protegido pelas leis de direitos autorais vigentes no Brasil. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento sem autorização prévia e por escrito.

7. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar este site apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes termos. São expressamente proibidos: o uso de ferramentas automatizadas para extração de dados sem autorização, a tentativa de comprometer a segurança ou integridade do sistema, e qualquer conduta que possa prejudicar outros usuários ou a Vilamarim.

8. Isenções e Limitação de Responsabilidade

As informações deste site são fornecidas sem garantias de qualquer natureza, na medida permitida pela lei. A Vilamarim não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, desde que não configurada negligência ou dolo. A responsabilidade da Vilamarim por qualquer reclamação relacionada a uma reserva limita-se ao valor efetivamente pago pelo hóspede para aquela estadia.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão submetidos à jurisdição brasileira, com observância das disposições do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

10. Alterações nestes Termos

A Vilamarim pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão indicadas pela atualização da data no topo desta página. O uso continuado do site após publicação das alterações implica aceitação das novas condições.

11. Fale Conosco

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Consulte também nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e Declaração de Acessibilidade.